O registro de uma marca envolve mais do que a solicitação. Assim, ele demanda o cumprimento de alguns processos que visam determinar a legitimidade e a viabilidade, o que é analisado pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).
Portanto, os registros podem ser negados caso algo não esteja de acordo com os requisitos estabelecidos pelo órgão. Existem alguns cenários que podem levar a este tipo de situação e eles serão devidamente explorados ao longo do artigo.
Embora à primeira vista o registro de uma marca pareça algo complexo, na verdade, o processo pode ser feito de forma simplificada através da observação de algumas dicas ligadas ao nome, à pesquisa prévia e aos prazos.
Veja mais sobre isso a seguir!
1. Verifique se o nome está disponível
Para evitar a perda de tempo com um nome que não pode ser registrado, o primeiro passo no processo é conferir se outras empresas não registraram previamente esta marca. O mesmo cenário se aplica aos casos relativos a nomes similares.
Desse modo, é preciso fazer uma pesquisa cuidadosa e que considere também possíveis variações do nome desejado. Embora a verificação não seja algo obrigatório, ela poupa tempo e diminui as chances de que a solicitação seja negada pelo INPI.
2. Não tente registrar a marca de um nome comum
É interessante ressaltar que nem todos os nomes podem ser registrados como marca e o INPI tende a recusar este tipo de pedido. O órgão também não costuma aceitar solicitações que sejam genéricas ou descritivas demais – este é o caso de adjetivos.
Para ter certeza de que o nome desejado está de acordo com as normas, é interessante conferir o Manual da Marca, elaborado pelo INPI.
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3. Preste atenção aos prazos
O registro de uma marca é um processo que pode levar alguns meses para ser concluído. Entretanto, é preciso que o requerente esteja sempre atento à solicitação porque o INPI pode pedir documentos extras, bem como fazer questionamentos.
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Em geral, as solicitações devem ser respondidas com até 60 dias. Caso o requerente não cumpra o prazo indicado, o processo de registro passa por um arquivamento.
4. Acompanhe a revista de propriedade industrial
A revista de propriedade industrial é divulgada semanalmente pelo INPI e permite o acompanhamento das etapas do processo de registro. Além disso, ela dá ao empreendedor a oportunidade de observar se existe alguma objeção quanto à sua solicitação.
Vale destacar ainda que a revista também possibilita a apresentação de objeções caso perceba que a sua marca está sendo usada ou então que existem outras pessoas tentando registrá-la ao mesmo tempo.
5. Considere o uso de serviços especializados
A inexperiência pode acabar prejudicando o registro de uma marca. Desse modo, uma solução que se mostra interessante par quem está passando por este processo pela primeira vez é considerar o uso de serviços especializados.
Uma empresa voltada para esta função saberá como registrar uma marca sem cometer erros comuns. Além disso, ela ficará responsável pelo acompanhamento de todas as etapas do processo e cuidará da burocracia.
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