O uso indevido de marcas pode trazer graves prejuízos à sua empresa, indo além do enfrentamento de ações judiciais. Usar uma marca de forma indevida traz várias consequências negativas, como desperdício de recursos, a suspensão de operações estratégicas e perda de posicionamento no mercado.
Por isto antes de traçar estratégias de venda e de marketing, é importante se assegurar que a marca não está sendo usada por outra empresa. É muito comum que empresas utilizem palavras iguais ou muito parecidas em suas marcas e produtos, em alguns casos isso pode ser problemático.
Veja como evitar usar uma marca já existente no mercado.
O que é o uso indevido de marca?
Em muitos casos a cópia, imitação ou plágio que reproduz uma marca já existente não é intencional ou maliciosa. O uso indevido de marca consiste em usar os mesmos termos da marca original, ou de forma muito semelhante.
Por exemplo: ao montar uma marca de refrigerantes substituir “Coca-Cola” por “Koka-Kola”, para enganar e ludibriar o consumidor.
É uma prática prevista como crime, com pena de detenção ou multa, além de responsabilidade civil pelo pagamento de indenização pelos danos causados, como danos morais e lucros cessantes.
Para ser configurado o uso indevido, a marca original deve ter seu registro no mesmo ramo econômico. Isto é, se uma empresa registra sua marca como “Leão” e atua no setor de venda automotiva não viola o direito de marca se já existir outra marca “Leão”, mas que atue no setor de eventos, por exemplo.
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Como evitar o uso indevido de marca?
O melhor caminho para garantir que a sua marca não existe no mercado é realizar o registro no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Veja abaixo o passo a passo:
Pesquisa de mercado
O primeiro passo é verificar se a marca que você pretende utilizar está disponível no mercado e se não existe nenhum registro anterior.
Trata-se de uma busca simples que você pode fazer no portal do INPI.
Caso já exista uma marca igual, é necessário verificar a classe de produto/serviço. Se o registro for em classe diferente não há problema legal para sua utilização.
Determinação da natureza da marca
Você deve indicar a natureza da marca para sua melhor classificação. Diferentes produtos devem ter registros específicos, para melhor proteção.
Definição da forma de apresentação da marca
A apresentação da marca é a forma como ela é reconhecida no mercado, podendo ser escrita, escrita estilizada, com desenhos ou logotipo, entre outros.
Pode ser escolhido:
- Marca figurativa
- Marca nominativa
- Marma mista
- Marca tridimensional
Cada forma de apresentação da marca deve ser protegida através de um registro próprio.
Depositar o pedido no INPI
Após optar entre uma das 45 classes de produtos e serviços à disposição na Classificação Internacional de Produtos e Serviços de Nice, o interessado deve habilitar-se perante o INPI, recolher as taxas aplicáveis bem como preencher os formulários necessários.
Acompanhamento do pedido
O processo deve ser acompanhado semanalmente para não perder nenhum prazo.
Ficou com alguma dúvida? Entre em contato com um especialista.
