Os problemas com roubos de identidades são mais comuns do que imaginamos, não é à toa que virou até pautas de filmes de Hollywood, não é mesmo?
Muitas empresas, independente do tamanho, por não registrarem suas marcas, acabam sofrendo com outras empresas, por estarem se valendo do seu nome. Isso porque gera grandes problemas, inclusive na justiça.
Casos de brigas pela marca na justiça
Para que você entenda um pouco mais sobre o assunto, hoje trouxemos alguns casos de grandes empresas que brigaram pelo seu nome na justiça. Confira!
Gradiente e Apple
A Apple, em determinado período de sua existência como empresa, teve o direito de utilizar o termo iPhone em todo o território nacional em análise pelo Supremo Tribunal Federal. Isso porque, essas duas empresas brigaram pelo registro da marca iPhone no ano de 2000.
A Gradiente teve o seu registro concedido no ano de 2008, e a Apple, empresa norte-americana, lançou um modelo de iPhone no ano de 2007, começando a comercializar no Brasil em 2008, junto com a solicitação de análise do registro.
O pedido da Apple foi negado pelo Instituto Nacional da Propriedade Intelectual. Isso porque, o registro da marca possui validade no território nacional, e fazer a solicitação em outros países não garante que você terá direito sobre a marca no Brasil.
Legião Urbana e Anônimo
Outro caso de briga pela marca na justiça foi entre a banda Legião Urbana e um anônimo. Depois de lançarem o segundo álbum, um anônimo escreveu uma música que tinha o nome da banda com o intuito de ter esse registro, e a banda ainda não tinha o registro da marca até então.
Esse caso é muito mais comum do que imaginamos, onde pessoas que não possuem informações suficientes acabam deixando o registro de marca de lado, e com isso, correm o risco de não conseguirem continuar usando.
Victoria’s Secret e Thomas Pink
Outro grande caso de brigas pelo registro da marca que foi parar na justiça foi entre a empresa Victoria ‘s Secret e Thomas Pink. Essa briga foi definida pelo TSJ do Reino Unido e aconteceu por conta da existência de um registro de marca idêntica a outra que cresceu.
Companhia de Tecidos Santanense e Simoni S. Carvalho
Quando falamos sobre o ponto de vista legal, estar atuando no mercado há anos não garante que você tenha o direito de registrar determinada marca. Esse caso é uma prova.
A companhia de tecidos atua há mais de 110 anos no mercado e teve que tirar o seu nome e identidade da companhia porque o registro pertencia a outra empresa, mesmo estando atuante no mercado há mais tempo.
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Roberto Carlos (cantor) e Roberto Carlos (corretor)
No ano de 2015, a editora que tinha o cantor Roberto Carlos como sócio entrou na justiça por conta de um corretor de imóveis que morava em Vila Velha, que também usava esse nome, alegando que o seu uso era indevido, afinal, o cantor tinha o registro da marca.
Mas, essa ação foi improcedente, pois o profissional utilizava o seu nome civil como comercial, que também era o mesmo nome do cantor.
Entender sobre esses casos faz com que o registro de marca seja visto como algo realmente importante e que não deve ser negligenciado. Se quiser saber mais, entre em contato conosco e fale com um de nossos especialistas.
