A escolha de uma marca é muito importante para uma empresa, trata-se de um momento que pode evitar diversos problemas futuros. Neste texto você vai saber como evitar o uso indevido da sua marca.
A marca representa a identidade de uma empresa, é por meio dela que a empresa é identificada no mercado. Um uso indevido pode causar prejuízos muitas vezes altos.
Confira o nosso checklist sobre como evitar o uso indevido da sua marca.
Como evitar o uso indevido da sua marca
A marca é um bem empresarial muito importante, tem, inclusive valor financeiro, pois é através da marca que a empresa se posiciona no mercado consumidor e realiza vendas.
Diante de tanta importância é necessário que a marca seja protegida, e caso haja alguma ameaça é importante tomar as atitudes necessárias para fazer cessar o uso indevido da marca.
Estes passos farão que a sua marca seja protegida do uso indevido.
1. Pesquisa de Marca
Antes de levar a registro, e até mesmo de utilizá-la é necessário verificar se já existe alguma empresa a utilizando. Isto porque, não adianta realizar o pedido de registro se este já se encontra registrado.
Isto é, apenas seria um gasto desnecessário com identidade visual e marketing porque se a marca já possui registro não seria legalmente possível a sua utilização. Então, realizar a pesquisa economiza tempo e recursos financeiros, além de evitar dores de cabeça.
No entanto, Atenção! Caso haja registro, mas por empresa de outro ramo nada impede que você utilize a marca, desde que não imite, ou faça referências a outras marcas.
Por exemplo, se a marca registrada é “Ursinho Roupas e sua área de atuação é brinquedos é possível registrar Ursinho Brinquedos.
No entanto, nestes casos é recomendável consultar um especialista em marcas, como a Modal Marcas, porque alguns casos podem haver exceções.
2. Registro da Marca
O primeiro passo, e talvez o mais importante, é realizar o registro da marca perante o INPI, Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
Na verdade, a marca pertence a quem primeiro registrar perante o órgão competente.
O registro de marca envolve algumas etapas, entre elas:
Cadastro perante o INPI
É necessário fazer um cadastro no sistema e-INPI, onde será solicitada alguns documentos. Após o cadastro pronto você deve pagar a GRU – Guia de Recolhimento da União, o seu valor pode depender de cada caso.
Peticionamento
Após o cadastro você deve peticionar o pedido de registro de marca pelo sistema e-Marcas, preencher o formulário eletrônico bem como juntar documentos relativos à sua marca.
Todo conteúdo técnico como nome da marca e imagens devem ser juntados neste pedido. Além do nome empresarial, logo e identidade visual. Além do nome empresarial em si, patentes e outros sinais podem ser protegidos.
Por exemplo, segredos empresariais, desenhos industriais e invenções podem ser alvo de registro, impedindo que outras pessoas as explorem comercialmente.
Acompanhamento
O processo de registro deve ser acompanhado, pois é comum que o INPI peça diligências ou alterações. Portanto, é importante ficar de olho para evitar problemas.
Até mesmo após o deferimento do pedido é importante acompanhar o processo, já que interessados podem contestar o registro. Interessado em proteger a sua marca? Saiba como registrar sua marca com a Modal Marcas.
