O registro da marca é extremamente importante para proteger os interesses que a empresa possui, e é preciso seguir alguns passos para entrar com a solicitação do registro de marca.
Registrar a sua marca é uma decisão essencial para os empreendedores. Isso porque, assim você consegue impedir que os seus concorrentes se apropriem desse nome, do seu logotipo ou do símbolo da sua empresa.
É comum que muitas pessoas não saibam como fazer a solicitação do registro de marca, e por isso, pensando em te ajudar, trouxemos um passo a passo com todas as informações que precisa saber. Confira!
Registro de Marca: como funciona?
Existem duas maneiras de fazer o registro de marca: pelo formulário em papel ou pela internet, através do sistema e-Marcas. Pela internet o processo é mais simples e não custa tão caro.
É possível acessar o site do INPI e seguir todas as etapas, que não são curtas, mas sim extensas. Algumas pessoas podem ter dificuldade nesse processo e o ideal é contar com um profissional capacitado ou uma empresa especializada no assunto.
Passo a passo da solicitação do registro de marca
Confira a seguir qual é o passo a passo do processo de solicitação do registro de marca:
Acessar o sistema INPI
Primeiro você precisa entrar no sistema INPI e fazer o login, procurando pela opção de solicitação de registro de marca no site.
Caso você não queira fazer pela internet, é possível ir pessoalmente até uma das sedes do INPI para solicitar o registro. Com o cadastro no sistema você deverá apresentar todos os documentos solicitados dentro dos prazos.
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Pagar as taxas de serviço
Com os documentos enviados, você deverá emitir e fazer o pagamento da Guia de recolhimento da União referente ao serviço.
Acompanhar o processo
Com as taxas já pagas, você deverá acompanhar o processo de solicitação do registro de marca de produto ou serviço. Esses processos possuem diversas etapas e os usuários podem consultar os conteúdos que forem publicados, como as exigências cumpridas, os documentos e as taxas pagas.
Para evitar perder os prazos, é interessante se atentar ao processo consultando a Revista da Propriedade Industrial, para que não reste nenhuma dúvida.
Tenha ciência da decisão
Quando a decisão vier a conhecimento público na Revista da Propriedade Industrial, sendo o canal oficial do INPI, você precisa acompanhar com detalhes esse andamento.
A revista é publicada toda semana, e com isso, você consegue consultar para analisar se o seu processo foi deferido ou não.
Pagar novas taxas
Caso o seu processo de registro de marca seja deferido, você terá que emitir e fazer o pagamento de uma nova Guia de Recolhimento da União, referente aos primeiros 10 anos do registro da marca e da expedição do certificado.
Com essas taxas pagas, você terá acesso ao seu certificado de registro de marca e poderá fazer o download, usando o seu nome sem correr nenhum risco durante a data de validade, podendo prorrogar depois.
O registro da marca é essencial para proteger o patrimônio da sua empresa e se diferenciar frente a outros concorrentes do mercado. Se quiser saber mais ou em caso de dúvidas, entre em contato com um de nossos especialistas!