Direito Autoral

Direito Autoral

O Direito Autoral é a proteção de obras intelectuais, que podem ser literárias, artísticas ou científicas, prestando-se ao papel de proteger e garantir o direito moral e patrimonial do autor. Destacamos dentre algumas obras protegíveis, as Músicas, Desenhos, Projetos, Teses, Livros, Fotografias e Roteiros.

Uma vez expedido o certificado de registro, ele é vitalício para o autor e 70 anos pós morte para seus herdeiros, não sendo necessário nenhum tipo de prorrogação/manutenção deste direito.

A Modal Marcas e Patentes presta assessoria à pessoas jurídicas e físicas, no Brasil e exterior e conta com capacidade técnica para atender toda a tramitação administrativa, jurídica e divulgação de todos os serviços relacionados à direitos autorais, marcas e patentes.

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