Para saber se uma marca possui viabilidade de registro, é importante analisar diversos fatores, como a existência de marcas anteriores iguais ou semelhantes, o segmento de atuação e os produtos ou serviços que se pretende proteger.

A Modal realiza uma análise inicial da marca antes do protocolo, identificando possíveis riscos e orientando sobre a estratégia mais adequada para o pedido junto ao INPI.

• Antes de solicitar o registro, é recomendável realizar uma pesquisa de anterioridades na base de marcas do INPI.

  A análise não deve considerar apenas nomes exatamente iguais. Dependendo do caso, marcas semelhantes na escrita, pronúncia, apresentação ou conceito também podem ser relevantes.

  Por isso, nossa equipe realiza a pesquisa e avalia os resultados antes de orientar o protocolo.

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Não. O registro do nome empresarial e o registro de marca possuem finalidades diferentes.

A constituição da empresa e o registro de sua razão social ou nome empresarial não substituem o registro da marca perante o INPI.

É o registro concedido pelo INPI que assegura ao titular o direito de uso exclusivo da marca no território nacional, dentro dos limites da proteção concedida e conforme a legislação aplicável.

Sim. Pessoas físicas podem solicitar o registro de marca, desde que atendidos os requisitos aplicáveis à atividade relacionada aos produtos ou serviços que a marca pretende identificar.

Nossa equipe pode analisar o caso e orientar sobre a titularidade mais adequada antes da apresentação do pedido.

O registro de marcas utiliza a Classificação Internacional de Nice, que organiza produtos e serviços em 45 classes.

A escolha depende das atividades, produtos ou serviços que efetivamente precisam ser protegidos. Uma empresa pode, inclusive, precisar de proteção em mais de uma classe.

Por isso, a definição das classes faz parte da análise realizada pela Modal antes do protocolo.

O prazo pode variar de acordo com a tramitação do processo no INPI e com eventuais ocorrências durante sua análise.

O protocolo é apenas o início. Depois dele, o pedido passa por diferentes etapas administrativas até a decisão do INPI.

Durante esse período, a Modal acompanha o processo e as publicações relacionadas ao pedido, orientando o cliente sobre as providências necessárias.

Não. O protocolo comprova que o pedido de registro foi apresentado ao INPI, mas a concessão da marca depende da análise realizada pelo Instituto.

Por isso, a Modal busca avaliar a marca antes do protocolo, identificando possíveis riscos e definindo uma estratégia adequada para o pedido.

Registrar uma marca não começa pelo protocolo. Começa pela análise.

Após o protocolo, o processo continua tramitando perante o INPI e passa por diferentes etapas até sua decisão.

Durante esse período podem ocorrer publicações, manifestações de terceiros, exigências ou outras situações que precisam ser acompanhadas.

A assessoria da Modal não termina no protocolo: acompanhamos o processo e orientamos o cliente durante sua tramitação.

A decisão sobre a concessão do registro compete exclusivamente ao INPI. Por isso, nenhuma assessoria pode garantir antecipadamente que determinado pedido será aprovado.

O trabalho da Modal é analisar a marca, identificar riscos, orientar a estratégia, preparar o pedido e acompanhar sua tramitação, buscando aumentar a segurança do processo.

Além disso, a Modal possui condições próprias de garantia comercial para seus serviços, conforme os termos apresentados ao cliente.

Porque o registro envolve mais do que preencher um formulário e realizar um protocolo.

É necessário avaliar a viabilidade da marca, pesquisar anterioridades, definir corretamente os produtos e serviços que precisam ser protegidos, escolher as classes adequadas, preparar o pedido e acompanhar sua tramitação perante o INPI.

Com 16 anos de experiência em Propriedade Intelectual, a Modal oferece assessoria desde a análise inicial até o acompanhamento do processo.

Ainda tem dúvidas sobre a sua marca?

Solicite uma análise inicial e converse com um especialista da Modal.