Registre sua marca com a empresa que está a mais de 14 anos no mercado.
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Pedido inicial por 750 reais em 5x no cartão de crédito ou em 3x no boleto, já com as taxas iniciais incluídas.
Após o pagamento garantimos seu protocolo em 24 horas com os documentos iniciais recebidos.
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Consulte o RECLAME AQUI antes de fechar qualquer negócio.
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Pedido inicial parcelado em 10 x R$ 119 no cartão de crédito ou em 3 x R$ 330 no boleto, já com as taxas iniciais inclusas.
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Após o pagamento garantimos seu protocolo em 24 horas com os documentos iniciais recebidos.
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Registre sua marca com a empresa que está a mais de 13 anos no mercado.
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Marca é todo sinal distintivo utilizado para a identificação dos produtos e/ou serviços daquele que a explora, perante o público consumidor, sendo requisito básico para a sua existência a novidade e a originalidade, com relação às marcas anteriores.
Por uma questão de comunicação, tudo o que existe no mundo recebe um nome (pelo qual somos identificados), por isso devemos zelar por ele.
Em todas as situações que vivemos, nos deparamos com as marcas. Quando uma pessoa vai à procura de um produto, ela na verdade procura a marca que já conhece, e é a partir desta que se iniciam as comparações de preço, tamanho e qualidade.
Não importa o tamanho do seu negócio. Invista na marca. Um dia vai valer mais que sua empresa.
Deixe nossos especialistas encontrarem a solução ideal para sua marca.
Toda invenção tem como objetivo, apresentar algo novo à sociedade e trazer algum benefício à mesma.
Desenho Industrial é o design, a forma plástica ornamental de um objeto ou o conjunto ornamental de linhas e cores que possa ser aplicado a um produto
O Direito Autoral é a proteção de obras intelectuais, que podem ser literárias, artísticas ou científicas, prestando-se ao papel de proteger e garantir o direito moral e patrimonial do autor.
Marca é a representação simbólica de uma entidade, seja ela um signo, um símbolo ou um ícone, algo que permite que ela seja identificada de maneira imediata.
Por isso, investir na sua marca é fundamental, Não importa o tamanho do seu negócio. Um dia ela pode valer mais que sua empresa!
Ter uma marca registrada traz inúmeros benefícios para o seu negócio, entre eles:
A Marca é um dos fatores mais valiosos de um negócio, pois ela é um dos principais meios de vinculação com o cliente. No entanto, o que muitos não sabem é que a Marca é uma propriedade.
Assim, se você não registra sua marca, consequentemente não é o dono dela, e pior, alguém pode acabar registrando antes de você, te impedindo de continuar usando-a, além de poder até te cobrar uma indenização por estar usando uma Marca registrada sem autorização.
Ao registrar sua marca, você recebe um certificado de registro (válido como uma escritura de um imóvel) e passa a ter direito sobre a Marca, podendo vender, licenciar produtos, franquear a Marca e outras coisas.
Ou seja, ao registrar sua Marca, você passa a ter domínio e autoridade sobre ela, além de poder crescer no mundo dos negócios.
Para registrar uma Marca, é preciso seguir um procedimento padrão. Esse processo consiste em várias etapas, sendo elas:
Lei n.º 9.610, de 19/02/1998.
Para que isso aconteça, a marca deve ser protegida no país onde o empresário tem interesse mercadológico e faça negócios. O pedido é feito diretamente no exterior, através de agentes parceiros especializados no país de interesse.
Ainda existe a possibilidade de executar o processo aqui pelo Brasil via Protocolo de Madri junto aos países membros.
Não. Na verdade, ter registro na Junta Comercial e ter um CNPJ não significa que você tem propriedade da Marca, pois isso é apenas uma formalização da constituição da empresa a nível estadual. Sendo assim, nada impede que tenha outra empresa com o mesmo nome em outro estado.
Para garantir a propriedade da sua Marca a nível nacional, no seu ramo de atividade, é preciso fazer o seu registro.
Sim, pois o registro pode ser feito por pessoa física também.
Se você não registrar sua Marca, alguém pode registrá-la. Se isso acontecer, você a perderá.
Possivelmente você perderá a sua Marca. Afinal, quem não registra não é dono. Por isso, é importante que você registre o quanto antes.
Não! Muita gente confunde registro de Marca com patente, no entanto, os dois têm objetivos diferentes.
Patente serve para inventos, por exemplo, você inventou um remédio ou teve uma grande ideia, isso você “patenteia”.
Marca, por exemplo, Adidas ou Apple, você registra, para adquirir a propriedade e ser exclusivo no mercado em seu ramo de atividade.
Quando você entra com o pedido de registro da sua Marca, recebe um número que chamamos de prioridade. No geral, o processo leva em torno de 12 meses para ficar concluído. Mas fica assegurado, uma vez que se alguém tentar registrar a Marca depois de você, você terá a prioridade, ou seja, primeiro irão analisar o seu pedido de registro.
Não, pois o pedido de registro já garante direitos. Afinal, estando com o pedido de registro de acordo com a lei e com a documentação correta, certamente o seu registro será aprovado.
Por esse motivo, é muito importante que o registro seja feito e acompanhado por um especialista, e você pode contar com a Shield!
O registro de uma Marca é válido por 10 anos, e pode ser renovado por períodos iguais e sucessivos. Ou seja, você pode renovar o registro a cada 10 anos.
Você pode registrar a sua Marca em seu nome (pessoa física) ou em nome da sua empresa (pessoa jurídica).
Para fazer o registro são necessários seus documentos pessoais, ou os documentos da sua empresa, como contrato social e CNPJ. Para saber os próximos passos, entre em contato conosco!
O INPI estabelece que para registrar uma Marca, você deverá exercer licitamente a atividade para a qual pretende proteger a marca. Normalmente, isso é feito através do CNAE constante no CNPJ da sua empresa. Por esse motivo, a maioria das marcas são registradas por pessoas jurídicas, mas há exceções em que pessoas físicas podem registrar marcas.
Empresas e pessoas estrangeiras também podem registrar marcas, seguindo o mesmo princípio lógico do exercício lícito da atividade.
Sim. O procedimento é igual, nós apenas incluiremos o seu logotipo no processo de registro. Esse procedimento não altera custos, mas sendo feito com logotipo esse deve ser usado no dia a dia para manter a marca ativa.
Não. Apesar de muitos deles não estarem registrados em nenhuma das 45 classes previstas no INPI, há uma restrição na própria Lei de Marcas (lei 9.279) que proíbe que títulos ou personagens protegidos pelo direito autoral sejam registrados como marca, a não ser que haja consentimento do autor.
Não. Como explicado no tópico anterior, apesar de muitas obras não estarem registrados em nenhuma das 45 classes previstas no INPI, existe uma restrição na própria Lei de Marcas (lei 9.279) que proíbe que títulos ou personagens protegidos pelo direito autoral sejam registrados como marca, a não ser que haja consentimento do autor.
Ambos usando a marca em menos de 6 meses, quem pediu o registro primeiro, tem a prioridade do registro. Assim, se você solicitar o registro da Marca primeiro, terá prioridade.
Caso mais complexos devem ser analisados pontualmente, mas a lei não protege quem não se resguarda.
Talvez, pois no Brasil as marcas são registradas por classes. Assim, é possível ter uma empresa com o nome “Imperatriz” na classe de Bebidas e para outra na classe de Eletrodomésticos e assim por diante.
Ou seja, se a outra empresa estiver usando a marca para outro produto ou serviço, é bem possível que você possa proteger sua marca. Além disso, também é importante saber quem usa a marca a mais tempo, se a marca é parte da razão social de alguma das empresas, se é exclusiva ou não, enfim, há diversos fatores que podem liberar ou impedir o registro da sua marca.
Se a sua Marca já tiver sido registrada por outra empresa, é recomendado que você troque a sua Marca, por outra que possa ser registrada. Afinal, você pode ser processado por estar usando uma Marca registrada sem autorização, e corre o risco de ter que pagar uma indenização.
O indeferimento nem sempre é o fim da sua marca, pois é possível conseguir reformar a decisão do INPI com uma boa argumentação, com elementos que comprovem que os motivos que foram alegados para o indeferimento são insuficientes ou estão equivocados.
Quando há o indeferimento, você tem 60 dias corridos para recorrer, se não fizer isso dentro do prazo, a marca é arquivada definitivamente.
A Modal é especialista em registro de Marcas. Além disso, temos uma vasta experiência no mercado, oferecendo o máximo de profissionalismo e ética em nossos serviços.
Quer registrar sua Marca sem burocracia? Conte conosco!
A Modal Marcas e Patentes tem uma combinação perfeita para todas as áreas e serviços da sua empresa
Marca é todo sinal distintivo utilizado para a identificação dos produtos e/ou serviços daquele que a explora, perante o público consumidor, sendo requisito básico para a sua existência a novidade e a originalidade, com relação às marcas anteriores.
Por uma questão de comunicação, tudo o que existe no mundo recebe um nome (pelo qual somos identificados), por isso devemos zelar por ele.
Em todas as situações que vivemos, nos deparamos com as marcas. Quando uma pessoa vai à procura de um produto, ela na verdade procura a marca que já conhece, e é a partir desta que se iniciam as comparações de preço, tamanho e qualidade.
Não importa o tamanho do seu negócio. Invista na marca. Um dia vai valer mais que sua empresa.
Contatos com um corpo técnico e jurídico especializado na assessoria e orientação de nossos clientes.
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Ainda tem dúvidas sobre como isso funciona? Fale agora grátis com nossos especialistas! Confie em nós, estamos a mais de 35 anos nesse negócio.
Visite nossa empresa! Estamos localizados no endereço:
R. Fiação da Saúde, 145 – Conj 81/83 – Saúde, São Paulo – SP, 04144-020
Toda invenção tem como objetivo, apresentar algo novo à sociedade e trazer algum benefício à mesma. O novo produto sempre chega com uma nova tecnologia, uma nova aparência, com mais rapidez e praticidade, beneficiando os usuários de objetos já existentes e contribuindo para o desenvolvimento e evolução da sociedade, de forma mais simplificada e moderna.
A Marca é utilizada para distinguir os produtos e os serviços de uma empresa e seu nome comercial. É a proteção, através do registro. A patente está ligada diretamente a um produto, é algo concreto, visível e palpável. Toda vez que falamos em patente, estamos nos referindo a algo novo, sendo imprescindível para o registro: a novidade.
Para patentear um novo invento, é necessário que o autor atenda todos os requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial. O período em que o titular da patente poderá explorá-la com exclusividade é limitado. Poderá ser de 15 ou 20 anos, tempo determinado de acordo com a espécie do invento, seja ela PI-Patente de Invenção, MU-Modelo de Utilidade ou DI-Desenho Industrial.
Após o período estabelecido de exclusividade, a patente passará a ser de domínio público, e qualquer pessoa poderá explorá-la sem a necessidade de requerer autorização de seu titular. O Estado concede um tempo de privilégio ao titular da invenção, onde somente ele poderá explorar e se beneficiar com a sua ideia, podendo ainda permitir que terceiros explorem o produto patenteado.
P.I. – Patente de Invenção
20 anos
M.U. – Modelo de Utilidade
15 anos
D.I. – Desenho Industrial
10 anos + 15 anos(renovação).
Desenho Industrial é o design, a forma plástica ornamental de um objeto ou o conjunto ornamental de linhas e cores que possa ser aplicado a um produto, proporcionando resultado visual novo e original na sua configuração externa e que possa ser fabricado industrialmente.
Desenho Industrial não é considerado como qualquer obra de caráter artístico, isto é, o eventual caráter artístico existente em um desenho industrial não invalida seu registro, mas somente as obras de caráter puramente artístico estariam vetadas.
O Desenho Industrial não será registrado quando for contrário à moral e aos bons costumes ou que ofenda a honra ou imagem de pessoas, ou atente contra liberdade de consciência, crença, culto religioso ou ideias e sentimentos dignos de respeito e veneração. O fator principal para anular um Registro de Desenho Industrial é o objeto ser constituído de forma desnecessária, comum, vulgar ou ainda, aquela determinada essencialmente por considerações técnicas ou funcionais.
Com a obrigatoriedade de ser fabricado industrialmente e, portanto, a produção deverá ser em série, excluem-se de proteção para os objetos artesanalmente produzidos, quando não possam ser reproduzidos em série ou utilizando produtos e elementos encontrados na natureza, em seu estado original.
O Estado garante a proteção para o Desenho Industrial que tenha validade somente dentro dos limites territoriais do país, vigorando pelo prazo de 10 anos, e ser prorrogado por períodos sucessivos de 5 anos cada, até atingir o prazo máximo de 25 anos.
O titular do Registro possuirá o direito de impedir terceiros, sem o seu consentimento, de produzir, colocar à venda, usar e importar o desenho industrial, objeto do registro. Qualquer pessoa física ou jurídica pode requerer registro de um Desenho Industrial, desde que tenha legitimidade para fazê-lo.
Para manter os direitos conferidos pelo Registro de Desenho Industrial, o titular deverá pagar os quinquênios, com o objetivo de assegurar a manutenção dos direitos relativos à Propriedade Industrial, após a concessão do registro e durante o seu período de vigência.
Todos os Registros de Desenho Industrial em vigor estão sujeitos ao pagamento de quinquênios.
O Direito Autoral é a proteção de obras intelectuais, que podem ser literárias, artísticas ou científicas, prestando-se ao papel de proteger e garantir o direito moral e patrimonial do autor. Destacamos dentre algumas obras protegíveis, as Músicas, Desenhos, Projetos, Teses, Livros, Fotografias e Roteiros.
Uma vez expedido o certificado de registro, ele é vitalício para o autor e 70 anos pós morte para seus herdeiros, não sendo necessário nenhum tipo de prorrogação/manutenção deste direito.
A Modal Marcas e Patentes presta assessoria à pessoas jurídicas e físicas, no Brasil e exterior e conta com capacidade técnica para atender toda a tramitação administrativa, jurídica e divulgação de todos os serviços relacionados à direitos autorais, marcas e patentes.