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Modal Marcas e Patentes

REGISTRO DE MARCAS E PATENTES NO BRASIL E EXTERIOR

Sobre a Empresa

Quem Somos

A Modal Marcas e Patentes tem uma combinação perfeita para todas as áreas e serviços da sua empresa

Contamos com competentes Advogados, Tradutores, Desenhistas, Engenheiros e especialistas técnicos em todas as áreas.

Orientamos, assessoramos, monitoramos e protegemos os direitos de Marcas, Patentes, Desenhos Industriais e Direitos Autorais, bem como a proteção jurídica de domínio na internet, disputas de nomes, Assessoria Jurídica geral e Defesa Legal, que requer a proteção dos direitos individuais.

Habilitada perante o INPI com o registro n. 2097 e com profissionais altamente qualificados, tendo 35 anos de experiência no mercado, vem oferecer seus serviços de Marcas e Patentes, Nacional e Internacional, Direito Autoral e Serviços jurídicos.
Temos como principal objetivo obter, proteger e defender os direitos de propriedade intelectual dos nossos clientes.

Como podemos te ajudar

Serviços

Registro de Marca

Marca é todo sinal distintivo utilizado para a identificação dos produtos e/ou serviços daquele que a explora, perante o público consumidor.

Registro de Patente

Toda invenção tem como objetivo, apresentar algo novo à sociedade e trazer algum benefício à mesma.

Desenho Industrial

Desenho Industrial é o design, a forma plástica ornamental de um objeto ou o conjunto ornamental de linhas e cores que possa ser aplicado a um produto

Direito Autoral

O Direito Autoral é a proteção de obras intelectuais, que podem ser literárias, artísticas ou científicas, prestando-se ao papel de proteger e garantir o direito moral e patrimonial do autor.

Registro de Domínio

Proteger o nome ou a marca da empresa para ter um site com a mesma denominação, é necessário para que não haja transtornos no futuro.

Assessoria Jurídica

Prestamos toda a assessoria jurídica judicial e extrajudicial

Dúvidas?

Entre em contato conosco e fale com um especialista.

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Diferenciais

Atendimento Personalizado

Assessoria completa no processo de registro.

Pesquisa de Marca grátis

Perguntas Frequentes

FAQ

O que é Marca?

Marca é a representação simbólica de uma entidade, seja ela um signo, um símbolo ou um ícone, algo que permite que ela seja identificada de maneira imediata.
Por isso, investir na sua marca é fundamental, Não importa o tamanho do seu negócio. Um dia ela pode valer mais que sua empresa!

Benefícios do Registro de Marca

Ter uma marca registrada traz inúmeros benefícios para o seu negócio, entre eles:

Evitar cópias e usos indevidos de Marca: Depois de registar sua marca, você garante o direito de uso exclusivo em todo o território nacional, no seu segmento de mercado.
Maior credibilidade: Além de agregar valor ao seu empreendimento, produto ou serviço, o registro de marca transmite a sensação de credibilidade e qualidade.
Sua marca vira sua propriedade: Após registrar sua marca, você recebe um certificado de registro e ela passa a ser uma propriedade.
Possibilidade de franquear: Apenas quem já deu entrada no registro de marca é que pode franquear, expandindo e gerando mais receita para o seu negócio.
Licenciar o uso da marca: Ao possuir o registro, é possível licenciar o uso da marca para outras empresas, criando diversos produtos com sua marca e aumentando ainda mais sua visibilidade e seus rendimentos, sem deixar de ser o proprietário da marca.

Por que Registrar a Marca?

A Marca é um dos fatores mais valiosos de um negócio, pois ela é um dos principais meios de vinculação com o cliente. No entanto, o que muitos não sabem é que a Marca é uma propriedade.

Assim, se você não registra sua marca, consequentemente não é o dono dela, e pior, alguém pode acabar registrando antes de você, te impedindo de continuar usando-a, além de poder até te cobrar uma indenização por estar usando uma Marca registrada sem autorização.

Ao registrar sua marca, você recebe um certificado de registro (válido como uma escritura de um imóvel) e passa a ter direito sobre a Marca, podendo vender, licenciar produtos, franquear a Marca e outras coisas.

Ou seja, ao registrar sua Marca, você passa a ter domínio e autoridade sobre ela, além de poder crescer no mundo dos negócios.

Como Registrar uma Marca?

Para registrar uma Marca, é preciso seguir um procedimento padrão. Esse processo consiste em várias etapas, sendo elas:

Primeiro, fazemos uma pesquisa prévia de nome, verificando a viabilidade do registro da sua marca.
Se o nome da marca for viável, o próximo passo é iniciar o seu pedido de registro no INPI
Pesquisamos e classificamos corretamente as classes de marcas
Após a entrada no processo, iremos acompanhar de perto as etapas do registro, garantindo que tudo corra como o desejado e aumentando as chances de sucesso.
Após o deferimento da marca, nós entregamos o certificado de marca ao cliente, o qual possui validade de 10 anos.

Qual a lei que regula as Marcas no território nacional?

Lei n.º 9.610, de 19/02/1998.

Como proteger uma Marca internacionalmente?

Para que isso aconteça, a marca deve ser protegida no país onde o empresário tem interesse mercadológico e faça negócios. O pedido é feito diretamente no exterior, através de agentes parceiros especializados no país de interesse.

Ainda existe a possibilidade de executar o processo aqui pelo Brasil via Protocolo de Madri junto aos países membros.

Minha empresa já possui registro na Junta Comercial e tenho CNPJ, isso impede que outros negócios/empresas usem o mesmo nome/Marca que uso?

Não. Na verdade, ter registro na Junta Comercial e ter um CNPJ não significa que você tem propriedade da Marca, pois isso é apenas uma formalização da constituição da empresa a nível estadual. Sendo assim, nada impede que tenha outra empresa com o mesmo nome em outro estado.

Para garantir a propriedade da sua Marca a nível nacional, no seu ramo de atividade, é preciso fazer o seu registro.

Posso registrar minha Marca se não tenho CNPJ?

Sim, pois o registro pode ser feito por pessoa física também.

Posso perder minha Marca se eu não a registrar?

Se você não registrar sua Marca, alguém pode registrá-la. Se isso acontecer, você a perderá.

O que acontece se alguém registrar a Marca que uso em meu negócio?

Possivelmente você perderá a sua Marca. Afinal, quem não registra não é dono. Por isso, é importante que você registre o quanto antes.

Registrar uma Marca é o mesmo que patentear?

Não! Muita gente confunde registro de Marca com patente, no entanto, os dois têm objetivos diferentes.
Patente serve para inventos, por exemplo, você inventou um remédio ou teve uma grande ideia, isso você “patenteia”.
Marca, por exemplo, Adidas ou Apple, você registra, para adquirir a propriedade e ser exclusivo no mercado em seu ramo de atividade.

Quanto tempo leva para eu ter o registro de minha Marca?

Quando você entra com o pedido de registro da sua Marca, recebe um número que chamamos de prioridade. No geral, o processo leva em torno de 12 meses para ficar concluído. Mas fica assegurado, uma vez que se alguém tentar registrar a Marca depois de você, você terá a prioridade, ou seja, primeiro irão analisar o seu pedido de registro.

Minha Marca estará protegida somente depois que o registro for aprovado?

Não, pois o pedido de registro já garante direitos. Afinal, estando com o pedido de registro de acordo com a lei e com a documentação correta, certamente o seu registro será aprovado.

Por esse motivo, é muito importante que o registro seja feito e acompanhado por um especialista, e você pode contar com a Shield!

O Registro de Marca é válido por quanto tempo?

O registro de uma Marca é válido por 10 anos, e pode ser renovado por períodos iguais e sucessivos. Ou seja, você pode renovar o registro a cada 10 anos.

O que é necessário para poder registrar minha Marca?

Você pode registrar a sua Marca em seu nome (pessoa física) ou em nome da sua empresa (pessoa jurídica).

Para fazer o registro são necessários seus documentos pessoais, ou os documentos da sua empresa, como contrato social e CNPJ. Para saber os próximos passos, entre em contato conosco!

Quem pode registrar uma Marca?

O INPI estabelece que para registrar uma Marca, você deverá exercer licitamente a atividade para a qual pretende proteger a marca. Normalmente, isso é feito através do CNAE constante no CNPJ da sua empresa. Por esse motivo, a maioria das marcas são registradas por pessoas jurídicas, mas há exceções em que pessoas físicas podem registrar marcas.

Empresas e pessoas estrangeiras também podem registrar marcas, seguindo o mesmo princípio lógico do exercício lícito da atividade.

Posso registrar minha Marca com o logotipo?

Sim. O procedimento é igual, nós apenas incluiremos o seu logotipo no processo de registro. Esse procedimento não altera custos, mas sendo feito com logotipo esse deve ser usado no dia a dia para manter a marca ativa.

É possível registrar como Marca nomes de personagens de quadrinhos, livros ou cinema, ou conteúdo de um filme ou livro de terceiros?

Não. Apesar de muitos deles não estarem registrados em nenhuma das 45 classes previstas no INPI, há uma restrição na própria Lei de Marcas (lei 9.279) que proíbe que títulos ou personagens protegidos pelo direito autoral sejam registrados como marca, a não ser que haja consentimento do autor.

É possível registrar como Marca o nome de um filme ou livro de terceiros?

Não. Como explicado no tópico anterior, apesar de muitas obras não estarem registrados em nenhuma das 45 classes previstas no INPI, existe uma restrição na própria Lei de Marcas (lei 9.279) que proíbe que títulos ou personagens protegidos pelo direito autoral sejam registrados como marca, a não ser que haja consentimento do autor.

O que acontece se eu solicitar o registro e alguém logo depois também entrar com o registro dela?

Ambos usando a marca em menos de 6 meses, quem pediu o registro primeiro, tem a prioridade do registro. Assim, se você solicitar o registro da Marca primeiro, terá prioridade.

Caso mais complexos devem ser analisados pontualmente, mas a lei não protege quem não se resguarda.

Existe outra empresa com o mesmo nome/Marca da minha empresa, então não posso registrar minha marca?

Talvez, pois no Brasil as marcas são registradas por classes. Assim, é possível ter uma empresa com o nome “Imperatriz” na classe de Bebidas e para outra na classe de Eletrodomésticos e assim por diante.

Ou seja, se a outra empresa estiver usando a marca para outro produto ou serviço, é bem possível que você possa proteger sua marca. Além disso, também é importante saber quem usa a marca a mais tempo, se a marca é parte da razão social de alguma das empresas, se é exclusiva ou não, enfim, há diversos fatores que podem liberar ou impedir o registro da sua marca.

E se minha Marca não puder mais ser registrada, o que acontece?

Se a sua Marca já tiver sido registrada por outra empresa, é recomendado que você troque a sua Marca, por outra que possa ser registrada. Afinal, você pode ser processado por estar usando uma Marca registrada sem autorização, e corre o risco de ter que pagar uma indenização.

O que acontece se minha Marca for indeferida?

O indeferimento nem sempre é o fim da sua marca, pois é possível conseguir reformar a decisão do INPI com uma boa argumentação, com elementos que comprovem que os motivos que foram alegados para o indeferimento são insuficientes ou estão equivocados.

Quando há o indeferimento, você tem 60 dias corridos para recorrer, se não fizer isso dentro do prazo, a marca é arquivada definitivamente.

A Modal é especialista em registro de Marcas. Além disso, temos uma vasta experiência no mercado, oferecendo o máximo de profissionalismo e ética em nossos serviços.

Quer registrar sua Marca sem burocracia? Conte conosco!