Você imaginaria que uma marca reconhecida internacionalmente não se preocuparia se uma pequena empresa local, de outro país, utilizasse alguma referência a sua marca?
Não é bem assim! Vamos falar hoje sobre um caso real envolvendo o uso indevido de marca e como isso foi solucionado rapidamente pelo fato da marca original possuir seus registros regulamentados corretamente.
Crime com uso indevido de marca
Certamente, ao falarmos sobre uma fabricante de carros italiana, cujo símbolo é um cavalo emblemático, você não demora a adivinhar de qual se trata. Se você pensou em Ferrari, acertou! A tradição e o alcance desse nome, desde 1939, colaboram para que a identidade permaneça sempre viva na mente do público.
O caso polêmico envolvendo a Ferrari aconteceu recentemente, em Santa Catarina, e foi resolvido no tribunal. Uma empresa do Vale do Itajaí que vende artigos de decoração, bolsas, mochilas, sapatos e roupas, terá que indenizar a bilionária marca Ferrari em R$20 mil por fazer uso de uma imitação do símbolo da empresa italiana sem autorização.
E não para por aí… Além do valor, a empresa deverá parar de usar o logotipo. Em contrapartida, o estabelecimento catarinense argumentou que as atividades da loja começaram em 1986, e, desde então, utiliza o símbolo associado ao seu negócio. No entanto, isso não garante nada, uma vez que a Ferrari já existia há quase 50 anos quando a loja começou.
A parte mais intrigante é que a marca de SC teria dado entrada do pedido de registro de marca mista em 1992, e obteve o deferimento dois anos depois, porém, em 2011 o registro foi extinto por caducidade. Apesar de diferenças pontuais nos símbolos, o desembargador disse que não há como olhar para o emblema da empresa catarinense e não visualizar a logomarca da renomada Ferrari.
Evite usar uma marca não registrada
Embora construir uma marca com um alcance internacional seja o sonho da maioria dos empreendedores, não é correto se apropriar de uma identidade já existente e associá-la a sua empresa. Além de problemas judiciais, você impede que sua marca seja autêntica e perdure no tempo.
Esse é um caso que ilustra bem como a regularização da sua marca é imprescindível para manter sua empresa ao longo do tempo sem nenhum problema ou intervenção. Imagine, depois de 25 anos, ter toda essa dor de cabeça? O ideal é sempre iniciar com tudo em dia! Através do registro de marca, você garante a autenticidade do seu negócio e que nada, nem mesmo a Ferrari, poderia te atrapalhar a viver seu sonho.
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