O uso indevido de marca já registrada pode trazer grandes problemas. A marca é uma das principais maneiras de criar uma conexão com os clientes da empresa, e ninguém quer correr o risco de não ter mais direito de usar, não é mesmo?
Com isso, pensando em te mostrar um pouco mais sobre as consequências que o uso indevido de marca registrada pode trazer, trouxemos algumas informações importantes. Acompanhe a seguir!
Uso indevido de marca registrada: o que caracteriza isso?
O registro de marca, segundo o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), é uma das melhores maneiras de proteger a sua empresa, mas ainda assim, isso pode trazer problemas.
Esses problemas estão relacionados ao uso indevido de marca. Assim, ela é caracterizada e passível de ser julgada como um crime contra o registro da marca, conforme a Lei da Propriedade Industrial.
Caso a empresa reproduza, sem autorização da titular, a marca registrada, ou imita de maneira que cause confusão aos clientes, é caracterizado uso indevido.
Também pode configurar crime contra o registro de marca a empresa que exporta, importa, vende ou expõe à venda produtos assinalados com marcas imitadas de outras empresas.
Independentemente se esse uso indevido for comprovado de má fé ou não, o usurpador deverá arcar com todas as consequências jurídicas relacionadas ao uso da marca de terceiros. Também é importante lembrar que a empresa que se sentir lesada pode recorrer a processos judiciais para que a indenização seja aplicada.
5 problemas causados pelo uso indevido de marca registrada
A seguir vamos abordar sobre os 5 principais problemas causados pelo uso indevido de uma marca, quando há o processo de registro. Continue lendo!
Detenção
Segundo a LPI (Lei de Propriedade Industrial), uma das penalidades previstas sobre o uso indevido de marca registrada pode ser de detenção, que varia de três meses a um ano, sendo um dos problemas gerados por esse uso.
Cadastre-se para receber nossa Newsletter!
Fique por dentro das principais notícias e informações sobre o Registro de Marcas e Patentes.
Multa
Além da detenção que dissemos acima, outro problema gerado pelo uso indevido de marca registrada é a multa, que pode ser indenizatória sobre danos financeiros e morais que o titular possa ter sofrido por conta desse uso ilegal.
Imediata retirada da marca
O juiz responsável pelo processo também pode estabelecer a imediata retirada da marca no mercado, além de determinar que ela pague uma multa diária quando essa medida não for cumprida.
Custos com advogado e valores indenizatórios
O processo judicial envolve diversos custos, e a empresa que usar indevidamente uma marca já registrada deverá arcar com os custos de advogados e também com os custos referentes aos valores indenizatórios, quando a sentença for proferida.
Ser mal vista pelos clientes
Outro problema que o uso indevido de marca registrada pode causar é fazer com que a empresa seja mal vista pelos clientes, perdendo a confiança, a segurança e deixando de fidelizá-los. Isso pode trazer prejuízos tão altos para a empresa, que ela corre o risco de fechar suas portas.
Quando falamos sobre o valor de uma indenização sobre o uso indevido de marca registrada, ele está relacionado a cerca de 5% do faturamento bruto que a empresa teve nos últimos 5 anos.
O registro da marca é um processo urgente para quem deseja proteger o seu negócio, e muitos empresários não possuem conhecimento suficiente sobre o assunto para colocá-lo em prática.
Por conta disso, uma dica essencial é contar com uma empresa que faça o registro da marca, podendo te ajudar a estar de acordo com as leis e evitar os problemas citados acima.
Se quiser saber mais, acesse o site e entre em contato com um de nossos especialistas!
